Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:56

Irmão não deve pensão a portador de HIV
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:44

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:43

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:34

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Danos morais. Envio equivocado de carta de cobrança. Improcedência do pedido. Insurgência. Mero dissabor. Lesão a direito personalíssimo. Inocorrência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:06

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:28

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:04

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 11:57

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:03

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 11:48

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:13

Tia não consegue guarda de sobrinhos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 14:59

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Exibindo resultado de 8221 até 8240 de um total de 23787

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Danos morais. Envio equivocado de carta de cobrança. Improcedência do pedido. Insurgência. Mero dissabor. Lesão a direito personalíssimo. Inocorrência.

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos